• (42) 3141-2333
  • Segunda à Sexta 07h às 17h

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Resolução 15/2024
Vigente
16/09/2024
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região - CIS5ªRS.
Detalhes

Resolução 14/2024
Vigente
15/08/2024
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas:
Detalhes

Resolução 13/2024
Vigente
12/08/2024
Art. 1º Esta Resolução estabelece os direitos e deveres do estagiário, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Detalhes

Resolução 12/2024
Vigente
10/07/2024
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Detalhes

Resolução 11/2024
Vigente
04/07/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES MÉDICO HOSPITALARES NA ÁREA DA SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-PESQUISA-SERVIÇOS-COMUNIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ALTERANDO A RESOLUÇÃO 29/2022.
Detalhes

Resolução 10/2024
Vigente
03/06/2024
Reajustar, a título de reposição salarial, os valores constantes da tabela de vencimento no QUADRO DE PESSOAL do CIS5ªRS, conforme anexos I e II partes integrantes desta resolução;
Detalhes

Resolução 8/2024
Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 7/2024
Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 5/2024
Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 4/2024
Vigente
01/04/2024
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resolução 3/2024
Vigente
01/03/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 2/2024
Vigente
01/02/2024
Estabelece o recesso administrativo de carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.
Detalhes

Resolução 1/2024
Vigente
17/01/2024
Transmitir o cargo, no período de vacância, para o Vice-Presidente do CIS5ªRS, Prefeito Jeronimo Gadens do Rosario no período compreendido entre 20/01/2024 à 29/01/2024.
Detalhes

Resolução 38/2023
Vigente
22/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 e das outras providências.
Detalhes

Resolução 37/2023
Vigente
19/12/2023
Designação de Diretor Técnico para responder interinamente como Responsável Executivo e Delegação de Poderes no período compreendido entre 26/12/23 a 14/01/2023.
Detalhes

Resolução 36/2023
Vigente
30/11/2023
SÚMULA: Estima Receita e Fixa Despesas do Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Detalhes

Resolução 35/2023
Vigente
04/12/2023
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ- CIS5ªRS E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resolução 34/2023
Vigente
27/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 33/2023
Vigente
24/11/2023
SÚMULA: “Concede Férias Coletivas aos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e estabelece outras providências.”
Detalhes

Resolução 32/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 31/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas pelo Fornecimento de Bens e Serviços ao CIS5ªRS, em atendimento ao Decreto do Município de Guarapuava 10482/202, com fulcro no Artigo 158, I da Constituição Federal e tese fixada no Recurso Extraordinário nº 1.293.453/RS, Tema nº 1130 para utilização da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 2012 e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 30/2023
Vigente
01/11/2023
Art. 1º- Estabelecer Recesso Administrativo de Finados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS, no dia 03 de novembro de 2023;
Detalhes

Resolução 29/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 28/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Rateio dos Repasses Financeiros da FPO – Ficha de Programação Orçamentária - do ano de 2023, pelo Fundo Estadual de Saúde.
Detalhes

Resolução 27/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, em atendimento à Lei Federal 14.434/2022 e Resolução SESA nº. 1332/2023 e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 26/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 25/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 24/2023
Vigente
16/10/2023
Art. 1º Prorrogar por 1 ano a validade da Seleção de Pessoal pela Modalidade Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022
Detalhes

Resolução 23/2023
Vigente
09/10/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 13 de outubro de 2023;
Detalhes

Resolução 22/2023
Vigente
04/09/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia da Independência, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 08 de setembro de 2023;
Detalhes

Resolução 21/2023
Vigente
01/09/2023
Dispõe sobre o Pagamento de Vale Alimentação aos Servidores do SAMU – Regional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e dá outras providências.
Detalhes

Resolução 20/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 19/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 18/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 18/2023
Vigente
22/12/2023
RETIFICAÇÃO
Detalhes

Resolução 17/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Resolução 16/2023
Vigente
08/08/2023
Art. 1° Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do CI5ªRS, para o exercício de 2023, no valor de RS10.000,00 (Dez mil reais) para a seguinte dotação orçamentaria:
Detalhes

Resolução 15/2023
Vigente
04/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 14/2023
Vigente
21/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 13/2023
Vigente
10/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes