Legislação

 

Categoria Legislação QualquerPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202620252024202320222021

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Portaria 897
• Regimento Interno 2
• Resolução 128

Status

• Revogado 11
• Vigente 1016

Ano

• 2026 45
• 2025 211
• 2024 345
• 2023 269
• 2022 151
• 2021 6

Pesquisa Avançada

Portaria 35/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2026
Súmula: Dispõe sobre a designação de empregadas públicas para o exercício de Função Gratificada e de cargo em comissão, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5RS.
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Portaria 34/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2026
Súmula: Autorizar, os servidores, abaixo relacionados, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 33/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2026
Súmula: NOMEAR a servidora ELIZETE FOSS, matrícula 10084, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a partir do dia 01 de JULHO de 2026.
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Portaria 32/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2026
Súmula: Fica prorrogado, por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2024
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Portaria 31/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2026
Súmula: Autorizar, os servidores, abaixo relacionados, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 30/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2026
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de ocupante de cargo em comissão no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5RS.
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Portaria 29/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5RS.
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Portaria 28/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para contratação temporária no âmbito do CIS5RS.
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Portaria 27/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora comissionada DAYANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS SILVÉRIO.
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Portaria 26/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2026
Súmula: Dispõe sobre o expediente no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS em razão do feriado de Corpus Christi e estabelece recesso administrativo.
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Portaria 25/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2026
Súmula: Designa gestores de contratos administrativos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS e revoga a Portaria nº 152/2025.
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Portaria 24/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 169/2025, que designa agente de contratação/pregoeiro no âmbito do CIS5RS.
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Portaria 23/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Leonardo Barbosa de Ramos e sobre o encerramento da designação para a função de Pregoeiro Oficial do CIS5RS.
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Portaria 22/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2026
Súmula: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 21/2026, a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa sob condução de investigador singular para apuração de possíveis irregularidades na Dispensa de Licitação no 006/2025 e dá outras providências.
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Portaria 21/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2026
Súmula: Dispõe sobre a instauração de sindicância para verificação de possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios e dá outras providências.
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Portaria 20/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/05/2026
Súmula: Designar a Diretora Financeira Paula Fernanda da Luz, para responder interinamente como Diretora Administrativa, pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CISS 5ªRS.
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Portaria 19/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2026
Súmula: Nomeia servidor cedido para exercer atividades junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná - CIS5RS, e dá outras providências.
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Portaria 18/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2026
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias à Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 17/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2026
Súmula: Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito do CIS5RS no dia 20 de abril de 2026.
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Portaria 16/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/03/2026
Súmula: Adequação das Publicações Institucionais.
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Portaria 15/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/03/2026
Súmula: Designação de Servidor.
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Portaria 14/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/02/2026
Súmula: Dispõe sobre a alteração da composição do Grupo Técnico Consultivo - GTC, do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - QualiCIS, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS 5ªRS.
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Portaria 13/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2026
Súmula: Dispõe sobre a instituição e nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado - PSS, e dá outras providências.
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Portaria 12/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: NOMEAR a servidora DAYANE CRISTINA CORREA DOS SANTOS SILVÉRIO matrícula 10082 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVO do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 11/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: NOMEAR a servidora BIANCA DE OLIVEIRA BERNARDIN matrícula 10083, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA FINANCEIRA do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Resolução 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2026
Súmula: Dispõe sobre a alteração na resolução 025/2026, do descritivo do Lote 43 e criação do Lote 045, do Edital do chamamento público e edital de credenciamento nº 003/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS 5ªRS, para fins de adequação técnica e normativa.
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Portaria 10/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: - NOMEAR a servidora MONICA BOBALO matrícula 10081 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO FATURAMENTO E CONVÊNIOS do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Resolução 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2026
Súmula: Função Gratificada de Ponto de Apoio, correspondente ao percentual de 100% (cem por cento) sobre o vencimento básico do servidor designado, na forma da legislação vigente.
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Portaria 9/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/02/2026
Súmula: EXONERAR a servidora BIANCA OLIVEIRA BERNARDINI 10078, do cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Resolução 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2026
Súmula: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementar para o exercício de 2026.
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Portaria 8/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2026
Súmula: Exonerar a servidora VERA LUCIA DA SILVA, matrícula 3661 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Resolução 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/05/2026
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da tabela de vencimentos dos empregados públicos do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5RS, e dá outras providências.
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Portaria 7/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2026
Súmula: Exonerar a servidora CLEIDE MARIA ZAGANSKI, matrícula 3671 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2026
Súmula: Exonerar a servidora SCHYRLEN VONS BRIXI, matrícula 10041, do cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO E CONVÊNIOS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Resolução 6/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2026
Súmula: Ampliação da oferta de serviços mediante a inclusão de 18 (dezoito) exames de ultrassonografia, com a consequente abertura do Lote n° 044.
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Portaria 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2026
Súmula: Exonerar o servidor MATEUS GODOI COUTINHO, matrícula 10076, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Resolução 5/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/04/2026
Súmula: Dispõe sobre a alteração na resolução 025/2026, do descritivo do Lote 43 do Edital do chamamento público e edital de credenciamento nº 003/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS 5ªRS, para fins de adequação técnica e normativa.
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Portaria 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/01/2026
Súmula: Art. 1º Estabelecer feriado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS no dia 02 de fevereiro de 2026, em razão do Dia de Nossa Senhora do Belém, Padroeira do Município de Guarapuava, conforme feriado municipal. Art. 2º Estabelecer recesso de Carnaval no âmbito do CIS5ªRS nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, bem como no dia 18 de fevereiro de 2026 até às 12h00.
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Resolução 4/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2026
Súmula: Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 3/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/01/2026
Súmula: Revogar, a partir de 16 de Janeiro de 2026, a Portaria nº 058/2025, de 13 de março de 2025, que nomeou a servidora CÂNDIDA MIRELA AIRES DE OLIVEIRA, cedida pelo Município de Virmond, para exercer a função de Assistente Social junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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