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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 79/2024

Vigente
18/04/2024
ART. 1º - Autorizar, o servidor, JOÃO ARAMIS ROQUE GUIMARÃES, matrícula 174, Técnico em Enfermagem, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 78/2024

Vigente
18/04/2024
Art. 1º - DESIGNAR, no período de 22 de abril de 2024 a 02 de maio de 2024, o servidor JOÃO ARAMIS ROQUE GUIMARÃES, matrícula 174, Técnico em Enfermagem, para atuar como Fiscal de Contratos firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 77/2024

Vigente
18/04/2024
Art. 1º - Retificar a Portaria 077/2024, Publicada dia 18 de abril de 2024, no Boletim Oficial Nº 2856 do Município de Guarapuava. ONDE SE LÊ: A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná– CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, LEIA-SE: A Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná– CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
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Portaria 76/2024

Vigente
18/04/2024
Art. 1º - Retificar a Portaria 076/2024, Publicada dia 18 de abril de 2024, no Boletim Oficial Nº 2856 do Município de Guarapuava. ONDE SE LÊ: A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná– CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, LEIA-SE: A Diretora Executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná– CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
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Portaria 75/2024

Vigente
18/04/2024
ART. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo 003/2024, sendo presidida pelo primeiro, uma vez que, tendo chegado ao conhecimento desta Autoridade Pública denúncia através do Ofício Circular 029/2024 SMS DUE.
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Portaria 74/2024

Vigente
16/04/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 190/2023 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 008/2023, publicada na data de 06/09/2023 no Boletim Oficial do Município nº 2704, substituindo a servidora MONICA BOBALO, Agente Administrativo, matrícula 183, pelo servidor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA COSTA, Agente Administrativo, matrícula 46.
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Portaria 73/2024

Vigente
12/04/2024
ART. 1º - Autorizar, a servidora, ANA PAULA CARDOSO ROVEDO, matrícula 305, CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES - AME, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 72/2024

Vigente
12/04/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora MARCIA LUISA VIEIRA GUILHERME, matrícula 321, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 002/2023, no edital de convocação 001/2023, da função MÉDICA SAMU 24 HRS – SAMU Pitanga, classificada em 1º lugar, a partir de 09 de abril de 2024.
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Portaria 71/2024

Vigente
08/04/2024
ART. 1º - Autorizar, o servidor, PEDRO HENRIQUE DA FONSECA, matrícula 04, Diretor Administrativo, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 70/2024

Vigente
08/04/2024
ART. 1º - Autorizar, o servidor JEFERSON LACHOWSKI, matrícula 373, Gerente de Unidade de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/Emergência - SAMU, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 69/2024

Vigente
08/04/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 014/2024 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 001/2024, publicada na data de 22/01/2024 no Boletim Oficial do Município nº 2792, substituindo a servidora: MONICA BOBALO, Agente Administrativo, matrícula 183, pela servidora EDNA APARECIDA CECCHIN, Contadora, matrícula 372.
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Portaria 68/2024

Vigente
04/04/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho do servidor SAULO ANDRÉ DA LUZ, Condutor Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Prudentópolis, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base do referido servidor.
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Portaria 67/2024

Vigente
04/04/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho dos servidores CARLOS EDUARDO DALLA VECCHIA NASCIMENTO, GLEIDSON GUILHERME B. LIMA, SAULO ANDRÉ DA LUZ, Condutores Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Cantagalo, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base dos referidos servidores
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Portaria 66/2024

Vigente
04/04/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora ADRIELI SOARES DA CRUZ, matrícula 92, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função Enfermeiro – SAMU Guarapuava, classificada em 4º lugar, a partir de 01 de abril de 2024.
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Portaria 65/2024

Vigente
04/04/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora ROSANGELA MERETH, matrícula 200, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 002/2022, no edital de convocação 008/2023, da função Condutor Socorrista – SAMU Pitanga, classificada em 9º lugar, a partir de 01 de abril de 2024.
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Portaria 64/2024

Vigente
02/04/2024
ART. 1º - Alterar a Portaria nº 183/2023 de 01 de setembro de 2023, passando a vigorar com os seguintes servidores como Gestores e Fiscais dos Contratos firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS:
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Portaria 63/2024

Vigente
02/04/2024
Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de abril de 2024, a Sra. ANA PAULA CARDOSO ROVEDO FALKOSKI, ao cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES - AME, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 62/2024

Vigente
02/04/2024
Art. 1º - Alterar o cargo da Sra. DEISE MARIA DE OLIVEIRA VERAS, matrícula 011, de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, para o cargo em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DO AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES - AME, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 61/2024

Vigente
02/04/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora MONICA BOBALO, matrícula 183, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 017/2022, da função Agente Administrativo – CIS5ªRS, classificada em 50º lugar, a partir de 01 de abril de 2024.
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Portaria 60/2024

Vigente
02/04/2024
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 014/2024 de 19 de janeiro de 2024, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº001/2024.
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Portaria 59/2024

Vigente
02/04/2024
ART - 1º NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2024, a servidora abaixo relacionada para ocupação de cargo com função gratificada, conforme previsto no Art. 39, § 1 do Estatuto Social do CIS5ªRS.
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Portaria 58/2024

Vigente
27/03/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JOSE LEONARDO RODRIGUES NASCIMENTO DA LUZ, matrícula 112, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 002/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Médico 12H – SAMU Prudentópolis, classificado em 5º lugar, a partir de 26 de março de 2024.
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Portaria 57/2024

Vigente
27/03/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 21 de março de 2024, a servidora VERONICE DE FÁTIMA DEON DOS SANTOS LARA, convocada por meio do edital de convocação 013/2024, PSS 001/2022, para a vaga de Agente Administrativo, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 56/2024

Vigente
27/03/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 de março de 2024, a servidora ELENICE FATIMA DA SILVA NOGUEIRA, convocada por meio do edital de convocação 008/2024, PSS 001/2022, para a vaga de Técnico em Enfermagem – SAMU Rio Bonito do Iguaçu, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 55/2024

Vigente
22/03/2024
ART. 1º Nomear a partir de 22 de março de 2024, o servidor CLEVERSON PAGANINI DE ASSIS, matrícula 182, ao cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, para compor a comissão permanente de Licitação do CIS5ªRS.
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Portaria 54/2024

Vigente
18/03/2024
ART. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo 002/2024, sendo presidida pelo primeiro, uma vez que, tendo chegado aos conhecimentos desta Autoridade Pública, notificação de irregularidades pelo prestador da Inexigibilidade de licitação 018/2023, Contrato 41/2023, recebida por meio do Ofício 170/2024, e memorando 002/2024 do Gestor e Fiscal de Contratos.
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Portaria 53/2024

Vigente
15/03/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho do servidor SAULO ANDRÉ DA LUZ, Condutor Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Prudentópolis
Detalhes

Portaria 52/2024

Vigente
15/03/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho dos servidores CARLOS EDUARDO DALLA VECCHIA NASCIMENTO, GLEIDSON GUILHERME B. LIMA, Condutores Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Cantagalo, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base do referido servidor.
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Portaria 51/2024

Vigente
15/03/2024
Art. 1º - DEMITIR POR JUSTA CAUSA, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo 009/2023, nos termos do Artigo 50, incisos II, IV, VIII e X do Estatuto Social do Consórcio, com fundamento no Artigo 49, inciso III c/c Artigo 50, §4ª do mesmo diploma legal o servidor LEONARDO ALBERTO LOPES DA SILVA, matrícula 140,
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Portaria 50/2024

Vigente
13/03/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor RODRIGO KRYSA, matrícula 375,
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Portaria 49/2024

Vigente
13/03/2024
Art. 1º - ALTERAR a Comissão para Estudo da Proposta de Pagamento de Valores Diferenciados para o CAPS no ano de 2024, aos Municípios que não efetuaram repasses financeiros do referido programa ao CIS Centro Oeste no ano de 2023.
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Portaria 48/2024

Vigente
08/03/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 014/2024 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 001/2024, publicada na data de 22/01/2024 no Boletim Oficial do Município nº 2792 substituindo a servidora: ELIANE APARECIDA BASSO CROVADOR, contadora, matrícula 14, pelo servidor CLEVERSON PAGANINI DE ASSIS, Agente Administrativo matrícula 182.
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Portaria 47/2024

Vigente
08/03/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 190/2023 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 008/2023, publicada na data de 06/09/2023 no Boletim Oficial do Município nº 2704 substituindo a servidora: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, agente administrativo, matrícula 62, pela servidora FRANCIELE JULIANA FERREIRA, Agente Administrativo matrícula 73
Detalhes

Portaria 46/2024

Vigente
07/03/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor GENOIR JOSÉ GLOWACKI, matrícula 333, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 002/2023, no edital de convocação 001/2023, da função de Condutor Socorrista – SAMU Nova Laranjeiras
Detalhes

Portaria 45/2024

Vigente
06/03/2024
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 06 de março de 2024, o servidor RODRIGO KRYSA, matrícula 375, Agente Administrativo, para atuar como Fiscal de Contratos
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Portaria 44/2024

Vigente
06/03/2024
Art. 1º - AUTORIZAR, o servidor RODRIGO KRYSA, matrícula 375, Agente Administrativo, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição
Detalhes

Portaria 43/2024

Vigente
06/03/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 06 de março de 2024, o servidor RODRIGO KRYSA, convocado por meio do edital de convocação 008/2024, PSS 001/2022, para a vaga de Agente Administrativo
Detalhes

Portaria 42/2024

Vigente
06/03/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEMES, matrícula 134,
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Portaria 41/2024

Vigente
05/03/2024
Art. 1º - Instituir a COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO DE PATRIMÔNIO, para o levantamento do patrimônio pertencente ao CISGAP e CIS CENTRO OESTE, com o objetivo de integração do referido patrimônio ao inventário do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 40/2024

Vigente
01/03/2024
Art. 1º - Nomear, a partir de 04 de março de 2024, o Sr. JEFERSON LACHOWSKI, ao cargo em comissão de GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - SAMU.
Detalhes