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Resolução 14/2024
Vigente
15/08/2024
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas:
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Resolução 13/2024
Vigente
12/08/2024
Art. 1º Esta Resolução estabelece os direitos e deveres do estagiário, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
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Resolução 12/2024
Vigente
10/07/2024
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
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Resolução 11/2024
Vigente
04/07/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES MÉDICO HOSPITALARES NA ÁREA DA SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-PESQUISA-SERVIÇOS-COMUNIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ALTERANDO A RESOLUÇÃO 29/2022.
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Resolução 10/2024
Vigente
03/06/2024
Reajustar, a título de reposição salarial, os valores constantes da tabela de vencimento no QUADRO DE PESSOAL do CIS5ªRS, conforme anexos I e II partes integrantes desta resolução;
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Resolução 8/2024
Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Resolução 7/2024
Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Resolução 5/2024
Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Resolução 4/2024
Vigente
01/04/2024
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 3/2024
Vigente
01/03/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Resolução 2/2024
Vigente
01/02/2024
Estabelece o recesso administrativo de carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.
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Resolução 1/2024
Vigente
17/01/2024
Transmitir o cargo, no período de vacância, para o Vice-Presidente do CIS5ªRS, Prefeito Jeronimo Gadens do Rosario no período compreendido entre 20/01/2024 à 29/01/2024.
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Resolução 38/2023
Vigente
22/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 e das outras providências.
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Resolução 37/2023
Vigente
19/12/2023
Designação de Diretor Técnico para responder interinamente como Responsável Executivo e Delegação de Poderes no período compreendido entre 26/12/23 a 14/01/2023.
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Resolução 36/2023
Vigente
30/11/2023
SÚMULA: Estima Receita e Fixa Despesas do Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
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Resolução 35/2023
Vigente
04/12/2023
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ- CIS5ªRS E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 34/2023
Vigente
27/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 33/2023
Vigente
24/11/2023
SÚMULA: “Concede Férias Coletivas aos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e estabelece outras providências.”
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Resolução 32/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 31/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas pelo Fornecimento de Bens e Serviços ao CIS5ªRS, em atendimento ao Decreto do Município de Guarapuava 10482/202, com fulcro no Artigo 158, I da Constituição Federal e tese fixada no Recurso Extraordinário nº 1.293.453/RS, Tema nº 1130 para utilização da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 2012 e dá outras providências.
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Resolução 30/2023
Vigente
01/11/2023
Art. 1º- Estabelecer Recesso Administrativo de Finados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS, no dia 03 de novembro de 2023;
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Resolução 29/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 28/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Rateio dos Repasses Financeiros da FPO – Ficha de Programação Orçamentária - do ano de 2023, pelo Fundo Estadual de Saúde.
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Resolução 27/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, em atendimento à Lei Federal 14.434/2022 e Resolução SESA nº. 1332/2023 e dá outras providências.
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Resolução 26/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
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Resolução 25/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 24/2023
Vigente
16/10/2023
Art. 1º Prorrogar por 1 ano a validade da Seleção de Pessoal pela Modalidade Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022
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Resolução 23/2023
Vigente
09/10/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 13 de outubro de 2023;
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Resolução 22/2023
Vigente
04/09/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia da Independência, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 08 de setembro de 2023;
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Resolução 21/2023
Vigente
01/09/2023
Dispõe sobre o Pagamento de Vale Alimentação aos Servidores do SAMU – Regional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e dá outras providências.
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Resolução 20/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 19/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 18/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024.
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Resolução 18/2023
Vigente
22/12/2023
RETIFICAÇÃO
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Resolução 17/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 16/2023
Vigente
08/08/2023
Art. 1° Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do CI5ªRS, para o exercício de 2023, no valor de RS10.000,00 (Dez mil reais) para a seguinte dotação orçamentaria:
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Resolução 15/2023
Vigente
04/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 14/2023
Vigente
21/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
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Resolução 13/2023
Vigente
10/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 12/2023
Vigente
19/06/2023
Art. 1º- Reajustar, a título de reposição salarial, os valores constantes da tabela de vencimento no QUADRO DE PESSOAL do CIS5ªRS, conforme anexos I e II partes integrantes desta resolução;
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