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Legislação

Categoria

Status

Ano

Resolução 36/2023
Vigente
30/11/2023
SÚMULA: Estima Receita e Fixa Despesas do Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
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Portaria 36/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Josemar Machado, matrícula 201
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Resolução 35/2023
Vigente
04/12/2023
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ- CIS5ªRS E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 35/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Rosangela Mereth, matrícula 200,
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Resolução 34/2023
Vigente
27/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Portaria 34/2023
Vigente
01/02/2023
1º NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Vinix Jose Bordeux, matrícula 199,
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Resolução 33/2023
Vigente
24/11/2023
SÚMULA: “Concede Férias Coletivas aos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e estabelece outras providências.”
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Portaria 33/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Cleviano Costa de Assis,
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Resolução 32/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Portaria 32/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Jose Wilian Duarte, matrícula 197
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Resolução 31/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas pelo Fornecimento de Bens e Serviços ao CIS5ªRS, em atendimento ao Decreto do Município de Guarapuava 10482/202, com fulcro no Artigo 158, I da Constituição Federal e tese fixada no Recurso Extraordinário nº 1.293.453/RS, Tema nº 1130 para utilização da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 2012 e dá outras providências.
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Portaria 31/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Lucas Ovitzke da Costa, matrícula 195,
Detalhes

Resolução 30/2023
Vigente
01/11/2023
Art. 1º- Estabelecer Recesso Administrativo de Finados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS, no dia 03 de novembro de 2023;
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Portaria 30/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Veridiane Verissimo Burko, matrícula 196
Detalhes

Resolução 29/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Soeli Olkoski Tomacheski, matrícula 194,
Detalhes

Resolução 28/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Rateio dos Repasses Financeiros da FPO – Ficha de Programação Orçamentária - do ano de 2023, pelo Fundo Estadual de Saúde.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
01/02/2023
Alterar os membros integrantes do Grupo Técnico Consultivo – GTC no Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná
Detalhes

Resolução 27/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, em atendimento à Lei Federal 14.434/2022 e Resolução SESA nº. 1332/2023 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 27/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Rita de Cassia Penha Arruda, matrícula 192 - função Médico 10Hs – AME
Detalhes

Resolução 26/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a servidora Maria Isabel Mernick, matrícula 191
Detalhes

Resolução 25/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 25/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 1º de fevereiro de 2023, o servidor Rui Barbosa Ferro, matrícula 138,
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Resolução 24/2023
Vigente
16/10/2023
Art. 1º Prorrogar por 1 ano a validade da Seleção de Pessoal pela Modalidade Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022
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Portaria 24/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR Comissão Especial Para Acompanhamento do Processo Seletivo para seleção de estagiários Nº 001/2023
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Resolução 23/2023
Vigente
09/10/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 13 de outubro de 2023;
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Portaria 23/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido o servidor Cristiano Wolski, da função Condutor Socorrista, Samu Regional - Base Prudentópolis
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Resolução 22/2023
Vigente
04/09/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia da Independência, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 08 de setembro de 2023;
Detalhes

Portaria 22/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido o servidor Rui Barbosa Ferro, da função Medico 12hrs, Samu Regional - Base Prudentópolis.
Detalhes

Resolução 21/2023
Vigente
01/09/2023
Dispõe sobre o Pagamento de Vale Alimentação aos Servidores do SAMU – Regional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e dá outras providências.
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Portaria 21/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido a servidora Eva Rosangela Batista, da função Agente Administrativo Ame - Guarapuava.
Detalhes

Resolução 20/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido o servidor Clenilson Ramos dos Santos, da função Agente Administrativo do Ame-Guarapuava.
Detalhes

Resolução 19/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido a servidora Thaiane dos Santos Lourenço lotada no Samu Regional - Base Pitanga.
Detalhes

Portaria 18/2023
Vigente
01/02/2023
Art. 1º - Nomear, o servidor Clemerson Luiz Borges, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Detalhes

Resolução 18/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 18/2023
Vigente
22/12/2023
RETIFICAÇÃO
Detalhes

Resolução 17/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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