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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 52/2023
Vigente
13/02/2023
NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora Marciele Tatiane Nogueira, matrícula 217.
Detalhes

Portaria 51/2023
Vigente
13/02/2023
NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora Solange Cais Oliveira, matrícula 216.
Detalhes

Portaria 50/2023
Vigente
17/02/2023
O Presidente do Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE Art. 1º Designar, os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as), para compor a Comissão de Avaliação e Julgamento – CAJ, referente a organização e avaliação do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 001/2023, para Contratação em caráter temporário
Detalhes

Portaria 49/2023
Vigente
13/02/2023
NOMEAR, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a servidora Eliziane Guibes Neves, matrícula 215.
Detalhes

Portaria 48/2023
Vigente
10/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a servidora Jocieli Moreira, matrícula 213.
Detalhes

Portaria 47/2023
Vigente
10/02/2023
NOMEAR, a partir de 10 de fevereiro de 2023, a servidora Priscila Carletto da Silva, matrícula 214.
Detalhes

Portaria 46/2023
Vigente
07/02/2023
Exonerar a pedido, a servidora Samuara de Fátima Hassan, matrícula 173.
Detalhes

Portaria 45/2023
Vigente
07/02/2023
NOMEAR, a partir de 8 de fevereiro de 2023, a servidora Madalena Balicki de Faria, matrícula 211.
Detalhes

Portaria 44/2023
Vigente
08/02/2023
Designar os servidores(as), para compor a Equipe de Apoio aos Pregoeiros.
Detalhes

Portaria 43/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, a servidora DEBORA CAROLINE MENDES DE JESUS
Detalhes

Portaria 42/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, os servidores(as) abaixo relacionados (as): LUIZ MIGUEL DE GOES e ROSA TEREZINHA ANDRADE GUSSO
Detalhes

Portaria 41/2023
Vigente
06/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, os servidores abaixo relacionados: SAMU - TURVO NOME FUNÇÃO CH ANDRÉ BENITZ CONDUTOR SOCORRISTA 12X36 MAICON PEDROSO CONDUTOR SOCORRISTA 12X36 NERI RUTTES CAETANO CONDUTOR SOCORRISTA 12X36 MOESES RODRIGO KOLODY CONDUTOR SOCORRISTA 12X36
Detalhes

Portaria 40/2023
Vigente
06/02/2023
Exonerar a pedido, o servidor Abel Plavak de Paula, matrícula 151.
Detalhes

Portaria 39/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023 o servidor LUCAS DOMINGOS DE BARROS, cedido pelo município de Turvo, através da PORTARIA Nº 78/2023 - Ouvidor
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Resolução 38/2023
Vigente
22/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 e das outras providências.
Detalhes

Portaria 38/2023
Vigente
01/02/2023
Exonerar a pedido, o servidor Luiz Carlos Dufeck, matrícula 163.
Detalhes

Resolução 37/2023
Vigente
19/12/2023
Designação de Diretor Técnico para responder interinamente como Responsável Executivo e Delegação de Poderes no período compreendido entre 26/12/23 a 14/01/2023.
Detalhes

Portaria 37/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2023, o servidor João CarlosPacheco, matrícula 203
Detalhes

Resolução 36/2023
Vigente
30/11/2023
SÚMULA: Estima Receita e Fixa Despesas do Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
Detalhes

Portaria 36/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Josemar Machado, matrícula 201
Detalhes

Resolução 35/2023
Vigente
04/12/2023
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ- CIS5ªRS E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 35/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Rosangela Mereth, matrícula 200,
Detalhes

Resolução 34/2023
Vigente
27/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 34/2023
Vigente
01/02/2023
1º NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Vinix Jose Bordeux, matrícula 199,
Detalhes

Resolução 33/2023
Vigente
24/11/2023
SÚMULA: “Concede Férias Coletivas aos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e estabelece outras providências.”
Detalhes

Portaria 33/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Cleviano Costa de Assis,
Detalhes

Resolução 32/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 32/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Jose Wilian Duarte, matrícula 197
Detalhes

Resolução 31/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas pelo Fornecimento de Bens e Serviços ao CIS5ªRS, em atendimento ao Decreto do Município de Guarapuava 10482/202, com fulcro no Artigo 158, I da Constituição Federal e tese fixada no Recurso Extraordinário nº 1.293.453/RS, Tema nº 1130 para utilização da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 2012 e dá outras providências.
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Portaria 31/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2023, o servidor Lucas Ovitzke da Costa, matrícula 195,
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Resolução 30/2023
Vigente
01/11/2023
Art. 1º- Estabelecer Recesso Administrativo de Finados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS, no dia 03 de novembro de 2023;
Detalhes

Portaria 30/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Veridiane Verissimo Burko, matrícula 196
Detalhes

Resolução 29/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 29/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Soeli Olkoski Tomacheski, matrícula 194,
Detalhes

Resolução 28/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Rateio dos Repasses Financeiros da FPO – Ficha de Programação Orçamentária - do ano de 2023, pelo Fundo Estadual de Saúde.
Detalhes

Portaria 28/2023
Vigente
01/02/2023
Alterar os membros integrantes do Grupo Técnico Consultivo – GTC no Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná
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Resolução 27/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, em atendimento à Lei Federal 14.434/2022 e Resolução SESA nº. 1332/2023 e dá outras providências.
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Portaria 27/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 6 de fevereiro de 2023, a servidora Rita de Cassia Penha Arruda, matrícula 192 - função Médico 10Hs – AME
Detalhes

Resolução 26/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 26/2023
Vigente
01/02/2023
NOMEAR, a partir de 1º de fevereiro de 2023, a servidora Maria Isabel Mernick, matrícula 191
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