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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 231/2024
Vigente
12/09/2024
ART. 1º Prorrogar, a partir de 15 de setembro de 2024, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 129/2024 de 15 de julho de 2024, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº009/2024.
Detalhes

Portaria 230/2024
Vigente
11/09/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 195/2024 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 012/2024, publicada na data de 06/08/2024 no Boletim Oficial do Município nº 2938, substituindo a servidora: VERA LUCIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 366, pela servidora RITA TATIANE SIQUEIRA MAYER, Agente Administrativo matrícula 161.
Detalhes

Portaria 229/2024
Vigente
11/09/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 129/2024 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 009/2024, publicada na data de 15/07/2024 no Boletim Oficial do Município nº 2920, substituindo a servidora: VERA LUCIA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 366, pela servidora ADRIELY PAIDOSZ, Agente Administrativo matrícula 179.
Detalhes

Portaria 228/2024
Vigente
10/09/2024
ART. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo 014/2024, sendo presidida pelo primeiro, para avaliação do processo licitatório dispensa presencial 009/2024.
Detalhes

Portaria 227/2024
Vigente
10/09/2024
ART. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo 013/2024, sendo presidida pelo primeiro, para avaliação do processo licitatório dispensa presencial 008/2024.
Detalhes

Portaria 226/2024
Vigente
09/09/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor EDNILSON PELLIZZARI, matrícula 236, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 029/2023, da função de Condutor Socorrista – SAMU Candói, classificado em 1º lugar, a partir de 09 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 225/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor Matheus Braun Dias, matrícula 279, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2023, no edital de convocação 001/2023, da função de Médico 24 HRS – SAMU Prudentópolis, classificado em 1º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 224/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, o servidor VANDERSON CARNEIRO DE MELLO, matrícula 102, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Guarapuava, classificado em 10º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 223/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora SHAIANE TEIXEIRA, matrícula 99, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Guarapuava, classificada em 06º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 222/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora MONIQUE DO BELEM KINCELER, matrícula 88, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 008/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Pinhão, classificada em 06º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 221/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA JOSELIA BUENO, matrícula 77, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Pitanga, classificada em 05º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 220/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora LEIZIANE APARECIDA RODRIGUES, matrícula 81, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 007/2022, da função de Enfermeiro – SAMU Guarapuava, classificada em 03º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 219/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora KETRY KELLEN PRADO CAETANO, matrícula 17, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Guarapuava, classificada em 05º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 218/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora CRISLAINE DE CAMARGO DOS SANTOS, matrícula 100, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Guarapuava, classificada em 08º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 217/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora BRUNA MARIA FERREIRA, matrícula 78, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Pinhão, classificada em 04º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 216/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora ADRIANA MARCONDES TRENTIN, matrícula 76, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Pitanga, classificada em 03º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 215/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, o servidor SAMUEL BARRETO ALVES, matrícula 85, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Pitanga, classificado em 01º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 214/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, o servidor DOUGLAS ADRIANO MARANGONI, matrícula 90, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificado em 09º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 213/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, o servidor CARLOS DE FREITAS, matrícula 82, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 007/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis, classificado em 11º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 212/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, o servidor CARLOS EDUARDO DALLA VECCHIA DO NASCIMENTO, matrícula 91, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificado em 11º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 211/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA STRUGAL, matrícula 79, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 007/2022, da função de Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM – SAMU Guarapuava, classificada em 21º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 210/2024
Vigente
06/09/2024
Art. 1º - Exonerar, o servidor EROS URIEL RODRIGUES, matrícula 94, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 009/2022, da função de Médico 12 HRS – SAMU Guarapuava, classificado em 5º lugar, a partir de 06 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 209/2024
Vigente
02/09/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor SAMUEL PASIN DO NASCIMENTO, matrícula 320, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 002/2023, no edital de convocação 001/2023, da função de Médico 12H – SAMU Pitanga, classificado em 01º lugar, a partir de 01 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 208/2024
Vigente
02/09/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor MAURICIO PIEKALA, matrícula 324, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 002/2023, no edital de convocação 001/2023, da função de Médico 12H – SAMU Guarapuava, classificado em 03º lugar, a partir de 01 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 207/2024
Vigente
02/09/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora TATIANE CAMPOS LIMA, matrícula 300, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 068/2023, da função de Agente Administrativo, classificada em 34º lugar, a partir de 02 de setembro de 2024.
Detalhes

Portaria 206/2024
Vigente
02/09/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2024, a servidora RAIZA LARSSON BIANCO, convocada por meio do edital de convocação 003/2024, CONCURSO PÚBLICO 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
Detalhes

Portaria 205/2024
Vigente
27/08/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 150/2024 de 18 de julho de 2024, passando a vigorar com os seguintes servidores como Gestores e Fiscais dos Contratos firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS:
Detalhes

Portaria 204/2024
Vigente
21/08/2024
Art. 1º Alterar os membros integrantes do Grupo Técnico Consultivo-GTC no Consócio Intermunicipal de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná.
Detalhes

Portaria 203/2024
Vigente
16/08/2024
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 110/2024 de 06 de junho de 2024, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº007/2024.
Detalhes

Portaria 202/2024
Vigente
14/08/2024
Art. 1º. Designar, o servidor RODRIGO LAGOS, Médico SAMU 24H, cedido pelo Município de Guarapuava, para atuar como Coordenador Médico do SAMU.
Detalhes

Portaria 201/2024
Vigente
12/08/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora FRANCIELE JULIANA FERREIRA, matrícula 73, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Agente Administrativo, classificada em 17º lugar, a partir de 12de agosto de 2024.
Detalhes

Portaria 200/2024
Vigente
08/08/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho da servidora GRAZIELLE APARECIDA SCHEEL, Enfermeira, da Base SAMU – Pitanga, para a Base SAMU - Prudentópolis, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base da referida servidora.
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Portaria 199/2024
Vigente
08/08/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho do servidor VANDERSON CARNEIRO DE MELLO, Técnico em Enfermagem, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU - Turvo e Base SAMU - Candói, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base do referido servidor.
Detalhes

Portaria 198/2024
Vigente
08/08/2024
Art. 1º. Instituir a Comissão Técnica de Gestão – COTECIS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS e as Instituições de Ensino e Instituições Médico Hospitalares na Área da Saúde;
Detalhes

Portaria 197/2024
Vigente
08/08/2024
ART. 1º: Designar, a servidora RITA DE CASSIA RIBEIRO PENHA ARRUDA, matrícula 192, Médico - AME, para atuar como fiscal de contratos dos Credenciamentos Público 2024, firmados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS
Detalhes

Portaria 196/2024
Vigente
06/08/2024
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 109/2024 de 06 de junho de 2024, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº006/2024.
Detalhes

Portaria 195/2024
Vigente
06/08/2024
ART. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão do Processo Administrativo 012/2024, sendo presidida pela primeira, uma vez que, tendo chegado ao conhecimento desta Autoridade Pública denúncia através do Processo Digital 828/2024.
Detalhes

Portaria 194/2024
Vigente
05/08/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora JOANA APARECIDA DA SILVA, matrícula 285, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 058/2023, da função de Agente Administrativo, classificada em 75º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
Detalhes

Portaria 193/2024
Vigente
05/08/2024
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO e, equipe de apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS:
Detalhes

Portaria 192/2024
Vigente
05/08/2024
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, Agente Administrativo, para exercer a função de CONTROLE INTERNO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
Detalhes