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Resolução 38/2023
Vigente
22/12/2023
Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2024 e das outras providências.
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Resolução 37/2023
Vigente
19/12/2023
Designação de Diretor Técnico para responder interinamente como Responsável Executivo e Delegação de Poderes no período compreendido entre 26/12/23 a 14/01/2023.
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Resolução 36/2023
Vigente
30/11/2023
SÚMULA: Estima Receita e Fixa Despesas do Consórcio Intergestores de Saúde da 5a Região de Saúde do Paraná, para o exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.
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Resolução 35/2023
Vigente
04/12/2023
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS À GESTÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PATRIMÔNIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ- CIS5ªRS E DÁ OUTRAS AS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 34/2023
Vigente
27/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 33/2023
Vigente
24/11/2023
SÚMULA: “Concede Férias Coletivas aos Empregados Públicos do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e estabelece outras providências.”
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Resolução 32/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 31/2023
Vigente
24/11/2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas pelo Fornecimento de Bens e Serviços ao CIS5ªRS, em atendimento ao Decreto do Município de Guarapuava 10482/202, com fulcro no Artigo 158, I da Constituição Federal e tese fixada no Recurso Extraordinário nº 1.293.453/RS, Tema nº 1130 para utilização da Instrução Normativa RFB nº 1.234 de 2012 e dá outras providências.
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Resolução 30/2023
Vigente
01/11/2023
Art. 1º- Estabelecer Recesso Administrativo de Finados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS, no dia 03 de novembro de 2023;
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Resolução 29/2023
Vigente
01/11/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 28/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Rateio dos Repasses Financeiros da FPO – Ficha de Programação Orçamentária - do ano de 2023, pelo Fundo Estadual de Saúde.
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Resolução 27/2023
Vigente
24/10/2023
Dispõe sobre o Pagamento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem, em atendimento à Lei Federal 14.434/2022 e Resolução SESA nº. 1332/2023 e dá outras providências.
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Resolução 26/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
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Resolução 25/2023
Vigente
23/10/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 24/2023
Vigente
16/10/2023
Art. 1º Prorrogar por 1 ano a validade da Seleção de Pessoal pela Modalidade Processo Seletivo Simplificado Edital 002/2022
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Resolução 23/2023
Vigente
09/10/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 13 de outubro de 2023;
Detalhes

Resolução 22/2023
Vigente
04/09/2023
Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Dia da Independência, no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS no dia 08 de setembro de 2023;
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Resolução 21/2023
Vigente
01/09/2023
Dispõe sobre o Pagamento de Vale Alimentação aos Servidores do SAMU – Regional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS e dá outras providências.
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Resolução 20/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Resolução 19/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 18/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024.
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Resolução 18/2023
Vigente
22/12/2023
RETIFICAÇÃO
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Resolução 17/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução 16/2023
Vigente
08/08/2023
Art. 1° Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do CI5ªRS, para o exercício de 2023, no valor de RS10.000,00 (Dez mil reais) para a seguinte dotação orçamentaria:
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Resolução 15/2023
Vigente
04/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 14/2023
Vigente
21/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
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Resolução 13/2023
Vigente
10/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 12/2023
Vigente
19/06/2023
Art. 1º- Reajustar, a título de reposição salarial, os valores constantes da tabela de vencimento no QUADRO DE PESSOAL do CIS5ªRS, conforme anexos I e II partes integrantes desta resolução;
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Resolução 11/2023
Vigente
05/06/2023
Estabelecer recesso administrativo de Corpus Christi no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná- CIS5ªRS, no dia 09 de junho de 2023;
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Resolução 10/2023
Vigente
26/05/2023
Prorrograr por 1 ano a validade da Seleção de Pessoal pela Modalidade Processo Seletivo Simplificado Edital 0001/2023, do Consórcio Intergestores da Saúde da 5ª Região da Saúde – CIS5ªRS,
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Resolução 9/2023
Vigente
08/05/2023
Fixar a Tabela de Valores de Consultas Especializadas, Exames e Procedimentos e Plantões, com valores referencias para exercício de 2023.
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Resolução 8/2023
Vigente
17/04/2023
Altera Dispositivos na Resolução 006/2023, de 30 de Março de 2023, que trata da Regulamentação da Lei Federal Nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Resolução 7/2023
Vigente
12/04/2023
Aprovar tabela de valores do Credenciamento
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Resolução 6/2023
Vigente
31/03/2023
“Regulamenta no âmbito do CIS5ªRS procedimentos para aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de licitação e contratação, estabelece o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração do CIS5ªRS nas categorias de qualidade comum e de luxo, dispõe sobre o plano de contratações anual, dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP’s, do Termo de Referência - TR, da realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, e regulamenta o procedimento para a locação de imóveis”.
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Resolução 5/2023
Vigente
31/03/2023
SÚMULA: O Presidente do Consórcio Intergestores da 5ª Região de Saúde do Parana-CIS5ªRS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Resolve Art 1°. Aprovar Tabela de valores do Credenciamento Público 001/2023
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Resolução 4/2023
Vigente
17/03/2023
Considerando o Artigo 36°, Parágrafo único, do Estatuto Social que na ausência e impedimentos temporários do Diretor Executivo, o mesmo, será substituído pelo Diretor Administrativo, Diretor Técnico, Diretor Financeiro assim sucessivamente, assumindo as respectivas competências.
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Resolução 3/2023
Vigente
14/02/2023
Considerando o Decreto Municipal nº 10158/2023, que decreta ponto facultativo referente ao carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal direta e Indireta. Resolve Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS nos dias; I. 20 de fevereiro 2023; II. 21 de fevereiro 2023; III. 22 de fevereiro (recesso até as12 horas)
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Resolução 2/2023
Vigente
27/02/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Resolução 1/2023
Vigente
11/01/2023
Art. 2º Altera a resolução nº 22/2022 publicada no Boletim Oficial nº 2492 no Município de Guarapuava em 01 de novembro de 2022, no Anexo II nos seguintes termos:
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