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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 7/2024
Vigente
18/01/2024
Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 002/2022, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
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Portaria 6/2024
Vigente
17/01/2024
Constituir a COMISSÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ELBORAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA para realização de Concurso Público;
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Portaria 5/2024
Vigente
12/01/2024
Exonerar a pedido, o servidor JOSEVALDO DE ALMEIDA, matrícula 349, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº002/2023, no edital de convocação 002/2023, da função de Condutor Socorrista – SAMU Cantagalo, classificado em 2º lugar, a partir de 10 de janeiro de 2024.
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Resolução 5/2024
Vigente
10/04/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Portaria 4/2024
Revogado
10/01/2024
Art. 1º - DESIGNAR, os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as funções de agente de contratação e, equipe de apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS: §
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Resolução 4/2024
Vigente
01/04/2024
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 3/2024
Vigente
09/01/2024
ART. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, os servidores abaixo relacionados, em cargo de emprego público do Processo Seletivo Simplificado 002/2023, para trabalhar no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS; BASE SAMU
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Resolução 3/2024
Vigente
01/03/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Portaria 2/2024
Vigente
09/01/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor MAURICIO JUNIOR SBARDELOTTO, convocado por meio do edital de convocação 019/2023, PSS 002/2022, para a vaga de Condutor Socorrista - SAMU Cantagalo, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Resolução 2/2024
Vigente
01/02/2024
Estabelece o recesso administrativo de carnaval e Quarta-Feira de Cinzas.
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Portaria 1/2024
Vigente
09/01/2024
ART. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, os servidores abaixo relacionados, em cargo de emprego público do Processo Seletivo Simplificado 001/2022, para trabalhar no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS;
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Resolução 1/2024
Vigente
17/01/2024
Transmitir o cargo, no período de vacância, para o Vice-Presidente do CIS5ªRS, Prefeito Jeronimo Gadens do Rosario no período compreendido entre 20/01/2024 à 29/01/2024.
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Portaria 232/2023
Vigente
21/12/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor MARCO AURELIO MAGRIN BARROS, matrícula 111, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº001/2022, no edital de convocação 012/2022, da função de Médico 12H – SAMU Pitanga, classificado em 2º lugar, a partir de 22 de dezembro de 2023.
Detalhes

Portaria 231/2023
Vigente
19/12/2023
Art. 1º - SUSPENDER, os prazos relativos aos processos administrativos que tramitam junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ªRegião de Saúde do Paraná- CIS5ªRS, durante o período de 26/12/23 a 14/01/2024, em razão de férias coletivas.
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Portaria 230/2023
Vigente
19/12/2023
NOMEAR, a partir de 02/01/2024, a servidora ANA PAULA MOURA MERNICK, para o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Saúde de Serviço do Sistema Integrado de Saúde Mental do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 228/2023
Vigente
18/12/2023
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor RAFAEL VIEIRA FEDERLE, Diretor Técnico do Consórcio, para responder interinamente pela Ouvidoria do CIS5ªRS
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Portaria 227/2023
Vigente
11/12/2023
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2023, o servidor RODRIGO LAGOS, Médico 24H SAMU- Guarapuava, a função gratificada de Médico Coordenador do SAMU, nível III.
Detalhes

Portaria 226/2023
Vigente
08/12/2023
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 de dezembro de 2023, o servidor GENOIR JOSÉ GLOWACKI, convocado por meio do edital de convocação 001/2023, PSS 002/2023, para a vaga de Condutor Socorrista - SAMU Nova Laranjeiras
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Portaria 225/2023
Vigente
08/12/2023
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 de dezembro de 2023, a servidora NEIDE JUSTINA RISSARDI GARCIA, convocada por meio do edital de convocação 069/2023, PSS 001/2022 para a vaga de Técnica em enfermagem - SAMU Laranjeiras do Sul,
Detalhes

Portaria 225/2023
Vigente
08/12/2023
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 de dezembro de 2023, a servidora NEIDE JUSTINA RISSARDI GARCIA, convocada por meio do edital de convocação 069/2023, PSS 001/2022 para a vaga de Técnica em enfermagem - SAMU Laranjeiras do Sul,
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Portaria 224/2023
Vigente
08/12/2023
ART. 1º - NOMEAR, a partir de 11 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, em cargo de emprego público do Processo Seletivo Simplificado 002/2022, para trabalhar no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS;
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Portaria 223/2023
Vigente
07/12/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JONATAS DE MOURA, matrícula 144, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº002/2022, no edital de convocação 002/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis, classificado em 3º lugar, a partir de 05 de dezembro de 2023.
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Portaria 222/2023
Vigente
04/12/2023
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho dos servidores Alex Ricobelo da Silva, Douglas Adriano Marangoni, Gleidson Guilherme B. de Lima, Saulo André da Luz e Carlos Eduardo Dalla Vecchia Nascimento, Condutores Socorristas, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Pitanga, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base dos referidos servidores.
Detalhes

Portaria 221/2023
Vigente
04/12/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor MAURICIO WESLEY DE ARAUJO, matrícula 56, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificado em 3º lugar, a partir de 01 de dezembro de 2023.
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Portaria 220/2023
Vigente
04/12/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora THAIS DE LIMA CARNEIRO, matrícula 16, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº001/2022, no edital de convocação 001/2022, da função de Agente Administrativo – AME, classificada em 1º lugar, a partir de 30 de novembro de 2023.
Detalhes

Portaria 219/2023
Vigente
30/11/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor FLAVIO RODRIGUES BARBOSA, matrícula 128, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº001/2022, no edital de convocação 012/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Rio Bonito do Iguaçu, classificado em 2º lugar, a partir de 30 de novembro de 2023.
Detalhes

Portaria 218/2023
Vigente
30/11/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor RUBENS BONRUQUE, matrícula 278, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº001/2023, no edital de convocação 002/2023, da função de Condutor Socorrista – SAMU Pitanga, classificado em 5º lugar, a partir de 30 de novembro de 2023.
Detalhes

Portaria 217/2023
Vigente
29/11/2023
ART. 1º -RETIFICAR, a Portaria 217/2023 de nomeação de servidores, publicada no Boletim Oficial do Município de nº 2760, de 29/11/2023, página 46: ART. 1º - NOMEAR, a partir de 01 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, em cargo de emprego público do Processo Seletivo Simplificado 002/2023, para trabalhar no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS;
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Portaria 216/2023
Vigente
29/11/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor MAYCON RODRIGO PETRECHEN, matrícula 125, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº001/2022, no edital de convocação 012/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Laranjeiras do Sul, classificado em 3º lugar, a partir de 30 de novembro de 2023.
Detalhes

Portaria 215/2023
Vigente
29/11/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JEAN CARLOS PRADO, matrícula 69, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS nº001/2022, no edital de convocação 006/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Nova Laranjeiras, classificado em 5º lugar, a partir de 30 de novembro de 2023.
Detalhes

Portaria 214/2023
Vigente
29/11/2023
Art. 1º Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2022, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
Detalhes

Portaria 213/2023
Vigente
27/11/2023
ART. 1º: Autorizar, a servidora DEISE MARIA OLIVEIRA VERAS, Chefe de Divisão de Assistência em Saúde, matrícula 11, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 212/2023
Vigente
22/11/2023
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 195/2023 de 22 de setembro de 2023, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº009/2023.
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Portaria 211/2023
Vigente
22/11/2023
ART. 1º: Autorizar, a servidora MONICA BOBALO, Agente Administrativo, matrícula 183, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
Detalhes

Portaria 210/2023
Vigente
21/11/2023
ART. 1º - NOMEAR, a partir de 21 de novembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, em cargo de emprego público do Processo Seletivo Simplificado 002/2023, para trabalhar no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS;
Detalhes

Portaria 209/2023
Vigente
14/11/2023
Art. 1º. Designar o servidor KLEYSSON DOUGLAS DE FARIA, Chefe de Divisão de Licitação e Contratos, a assinar as ordens de compras no período compreendido entre 13/11/2023 a 18/11/2023.
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Portaria 208/2023
Revogado
09/11/2023
Art. 1º Constituir a Comissão para Estudo da Proposta de Pagamento de Valores Diferenciados para o CAPS no ano de 2024, aos Municípios que não efetuaram repasses financeiros do referido programa ao CIS Centro Oeste no ano de 2023.
Detalhes

Portaria 207/2023
Vigente
09/11/2023
Art. 1º- Constituir a COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA DO SAMU REGIONAL.
Detalhes

Portaria 206/2023
Vigente
07/11/2023
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 190/2023 de 06 de setembro de 2023, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº008/2023.
Detalhes

Portaria 205/2023
Vigente
08/11/2023
Art. 1º Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 002/2022, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
Detalhes