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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 32/2024
Vigente
29/02/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora ELIANE APARECIDA BASSO CROVADOR, matrícula 14, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 001/2022
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Portaria 31/2024
Vigente
21/02/2024
Art. 1º Altera a Portaria 023/2024 designando a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024, PARA O CIS5ªRS, responsável pelo acompanhamento e realização do concurso público, com o objetivo de atestar toda a clareza e transparência do processo
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Portaria 30/2024
Vigente
20/02/2024
ART. 1º Designar, a partir de 20 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais dos Contratos firmados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS;
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Portaria 29/2024
Vigente
20/02/2024
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
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Portaria 28/2024
Revogado
20/02/2024
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DO SAMU REGIONAL DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ.
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Portaria 27/2024
Vigente
19/02/2024
Art. 1º - Nomear, a partir de 20 de fevereiro de 2024, o Sr. PEDRO HENRIQUE DA FONSECA, ao cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 26/2024
Vigente
19/02/2024
Art. 1º - Exonerar, a partir de 19 de fevereiro, o Sr. CLEMERSON LUIZ BORGES, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 25/2024
Vigente
19/02/2024
Art. 1º - REVOGAR E TORNAR SEM EFEITOS, a Portaria 024/2024, publicada no Boletim Oficial de Guarapuava Nº 2810 do dia 16/02/2024.
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Portaria 24/2024
Revogado
16/02/2024
Art. 1º - Nomear o senhor Pedro Henrique da Fonseca, ao cargo em comissão DE GERENTE DE UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - SAMU.
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Portaria 23/2024
Vigente
09/02/2024
Art. 1º Designar a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2024, PARA O CIS5ªRS, responsável pelo acompanhamento e realização do concurso público, com o objetivo de atestar toda a clareza e transparência do processo, composta pelos seguintes membros:
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Portaria 22/2024
Vigente
09/02/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05 de fevereiro de 2024, o servidor CARLOS RODRIGO KLOSOVSKI, convocado por meio do edital de convocação 001/2024, PSS 002/2022, para o cargo de Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis
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Resolução 21/2024
Vigente
11/10/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Portaria 21/2024
Vigente
09/02/2024
Art. 1º Comunicar a empregada relacionada abaixo, regida pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitida por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2022, que por parte do empregador, terá seu contrato de trabalho prorrogado por mais 12 (doze) meses, contando-se, a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
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Resolução 20/2024
Vigente
11/10/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
Detalhes

Portaria 20/2024
Vigente
08/02/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho do servidor DOUGLAS ADRIANO MARANGONI, Condutor Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Prudentópolis, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base do referido servidor.
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Resolução 19/2024
Vigente
10/10/2024
Art. 1°. Delegar por tempo indeterminado, poderes a Pedro Henrique da Fonseca, Diretor Administrativo e Diretor Executivo Interino do CIS5ªRS, para o fim especial de assinar justificativas, autorização de abertura de processos licitatórios, bem como dispensas e inexigibilidades de licitações, assinar empenhos e ordens de pagamento, ordenar despesas, firmar convênios e contratos, assinar documentos relativos a contratação e demissão de pessoal efetivo, encaminhar documentos e responder diligências, demandas e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado do Paraná e da União, ao Consórcio.
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Portaria 19/2024
Vigente
08/02/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho do servidor CARLOS EDUARDO DALLA VECCHIA NASCIMENTO, Condutor Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Cantagalo, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base do referido servidor.
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Resolução 18/2024
Vigente
04/10/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Portaria 18/2024
Vigente
06/02/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 07 de fevereiro de 2024, a servidora VERA LUCIA DA SILVA
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Resolução 17/2024
Vigente
30/09/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Portaria 17/2024
Vigente
06/02/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 06 de fevereiro de 2024, a servidora CLEIDE MARIA ZAGANSKI
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Resolução 16/2024
Vigente
30/09/2024
Art. 1°. Delegar a partir de 01 de outubro de 2024, poderes a Pedro Henrique da Fonseca, Diretor Administrativo e Diretor Executivo Interino do CIS5ªRS, para o fim especial de assinar justificativas, autorização de abertura de processos licitatórios, bem como dispensas e inexigibilidades de licitações, assinar empenhos e ordens de pagamento, ordenar despesas, firmar convênios e contratos, assinar documentos relativos a contratação e demissão de pessoal efetivo, encaminhar documentos e responder diligências, demandas e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado do Paraná e da União, ao Consórcio.
Detalhes

Portaria 16/2024
Vigente
01/02/2023
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora PAULA ALINE SILVERIO, matrícula 188, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 018/2022, da função de Agente Administrativo - Guarapuava, classificado em 37º lugar, a partir de 01 de fevereiro de 2024.
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Resolução 15/2024
Vigente
16/09/2024
Regulamenta os procedimentos administrativos para adoção do sistema de registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região - CIS5ªRS.
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Portaria 15/2024
Vigente
25/01/2024
Exonerar a pedido, o servidor ELITON MACHADO DO BONFIM, matrícula 160, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 014/2022, da função de Agente Administrativo - Guarapuava, classificado em 29º lugar, a partir de 22 de janeiro de 2024.
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Resolução 14/2024
Vigente
15/08/2024
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas:
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Portaria 14/2024
Vigente
22/01/2024
ART. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo 001/2024, conforme estabelecido nos termos Capítulo X do Estatuto Social do CIS5ªRS, sendo presidida pelo primeiro, para apurar eventual responsabilidade de servidor em dano ao patrimônio.
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Resolução 13/2024
Vigente
12/08/2024
Art. 1º Esta Resolução estabelece os direitos e deveres do estagiário, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
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Portaria 13/2024
Vigente
19/01/2024
ART. 1º: Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, os servidores relacionados para atuarem como gestores e fiscais dos contratos firmados do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS
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Resolução 12/2024
Vigente
10/07/2024
A Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná - CIS5ªRS, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
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Portaria 12/2024
Vigente
19/01/2024
ART. 1º: Designar, a partir de 19 de janeiro de 2024, a servidora ADRIELY PAIDOSZ, assistente administrativo, para atuar como fiscal de contratos firmados no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS
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Resolução 11/2024
Vigente
04/07/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E INSTITUIÇÕES MÉDICO HOSPITALARES NA ÁREA DA SAÚDE E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS, VISANDO O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-PESQUISA-SERVIÇOS-COMUNIDADE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). ALTERANDO A RESOLUÇÃO 29/2022.
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Portaria 11/2024
Vigente
19/01/2024
ART. 1º: Autorizar, a servidora, ADRIELY PAIDOSZ, assistente administrativo, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
Detalhes

Resolução 10/2024
Vigente
03/06/2024
Reajustar, a título de reposição salarial, os valores constantes da tabela de vencimento no QUADRO DE PESSOAL do CIS5ªRS, conforme anexos I e II partes integrantes desta resolução;
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Portaria 10/2024
Vigente
18/01/2024
Art. 1º - Alterar a COMISSÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA para realização de Concurso Público.
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Portaria 9/2024
Vigente
27/05/2024
Estabelece o recesso administrativo de Corpus Christis no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
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Portaria 9/2024
Vigente
18/01/2024
Art. 1º Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2022, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
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Resolução 8/2024
Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
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Portaria 8/2024
Vigente
18/01/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor FERNADO FERARE DA SILVA PEREIRA, matrícula 335, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 002/2022, no edital de convocação 017/2023, da função de Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis, classificado em 10º lugar, a partir de 12 de janeiro de 2024.
Detalhes

Resolução 7/2024
Vigente
16/05/2024
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2024.
Detalhes