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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 152/2024
Vigente
24/07/2024
Art. 1º - Exonerar, a partir de 25 de julho de 2024, a Sra. ELIANE APARECIDA BASSO, matrícula 14, do cargo em comissão de ASSESSORA CONTÁBIL, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 151/2024
Vigente
24/07/2024
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 091/2024 de 09 de maio de 2024, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº005/2024.
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Portaria 150/2024
Revogado
18/07/2024
ART. 1º - Alterar, a Portaria 064/2024 de 02 de abril de 2024, passando a vigorar com os seguintes servidores como Gestores e Fiscais dos Contratos firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS:
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Portaria 149/2024
Vigente
18/07/2024
Art. 1º - Designar, a partir de 18 de julho de 2024, o servidor BRUNO BREY, matrícula 411, a função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 148/2024
Vigente
18/07/2024
Art. 1º Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2022, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se, a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
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Portaria 147/2024
Vigente
17/07/2024
Art. 1º - Alterar, a Portaria 094/2024, publicada no Boletim Oficial do Município nº 2876, designando os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DO SAMU Regional da 5ª Região de Saúde do Paraná.
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Portaria 146/2024
Revogado
16/07/2024
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 46, para exercer a função de CONTROLE INTERNO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 145/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor CLEVERSON PAGANINI DE ASSIS, matrícula 182, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 016/2022, da função de Agente Administrativo, classificado em 48º lugar, a partir de 09 de julho de 2024.
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Portaria 144/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 09 de julho de 2024, a servidora CARLA DENISE GRUCHINSKI, convocada por meio do edital de convocação 001/2024, CONCURSO PUBLICO 001/2024, para o cargo de ADVOGADA, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná– CIS5ªRS.
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Portaria 143/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 09 de julho de 2024, o servidor JOAO PEDRO PACHECO PITNER, convocada por meio do edital de convocação 001/2024, CONCURSO PUBLICO 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 142/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor RUI BARBOSA FERRO, matrícula 138, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 002/2022, no edital de convocação 007/2023, da função de Médico 24H - SAMU Prudentópolis, classificado em 1º lugar, a partir de 03 de julho de 2024.
Detalhes

Portaria 141/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 08 de julho de 2024, o servidor LEONARDO BARBOSA DE RAMOS, convocado por meio do edital de convocação 001/2024, CONCURSO PUBLICO 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 140/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 05 de julho de 2024, o servidor BRUNO BREY, convocado por meio do edital de convocação 001/2024, CONCURSO PUBLICO 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 139/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora Michelle dos Santos Silvestre , matrícula 33, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Enfermeira - SAMU Prudentópolis, classificado em 3º lugar, a partir de 03 de julho de 2024.
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Portaria 138/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho da servidora Grazielle Aparecida Scheel, Enfermeira, da Base SAMU – Pitanga, para a Base SAMU – Guarapuava e Base SAMU -- Prudentópolis, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base da referida servidora.
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Portaria 137/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho do servidor VANDERSON CARNEIRO DE MELLO, Técnico em Enfermagem, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Turvo e Base SAMU -- Candói, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base do referido servidor.
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Portaria 136/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho dos servidores CARLOS EDUARDO DALLA VECCHIA NASCIMENTO, SAULO ANDRÉ DA LUZ, ISAIAS DE PAULA CORDEIRO, GLEIDSON GUILHERME BATISTA DE LIMA, ALEX RICOBELO DA SILVA, Condutores Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Pitanga, Base SAMU Cantagalo e Base SAMU Prudentópolis, no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base dos referidos servidores.
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Portaria 135/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Exonerar, a servidora EDUARDA TASSIA FOCHZATO, matrícula 12, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado/PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 001/2022, da função de Advogada, classificada em 1º lugar, a partir de 02 de julho de 2024.
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Portaria 134/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JOSE FABIANO FLORINDO, matrícula 318, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 002/2023, no edital de convocação 001/2023, da função de Condutor Socorrista - SAMU Pitanga, classificado em 1º lugar, a partir de 01 de julho de 2024.
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Portaria 133/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 235, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 029/2023, da função de Técnico em Enfermagem - SAMU Candói, classificado em 1º lugar, a partir de 01 de julho de 2024.
Detalhes

Portaria 132/2024
Vigente
11/07/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor JOSE WILIAN DUARTE, matrícula 197, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 019/2023, da função de Enfermeiro - SAMU Pitanga, classificado em 14º lugar, a partir de 01 de julho de 2024.
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Portaria 131/2024
Vigente
08/07/2024
Art. 1º - Designar o Diretor Administrativo PEDRO HENRIQUE DA FONSECA, para responder interinamente como Diteror Executivo, pelo Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, de acordo com as normas legais, a partir do dia 08 de julho de 2024 até 12 de julho de 2024.
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Portaria 130/2024
Revogado
04/07/2024
Art 1º - Nomear os membros que constituirão o Núcleo de Segurança do Paciente no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) – CIS5ªRS, conforme suas atribuições:
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Portaria 129/2024
Vigente
15/07/2024
Retifica a Portaria 129/2024, publicada no Boletim Oficial do Município nº 2921, na data de 15 de julho de 2024 ART. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo 008/2024, sendo presidida pelo primeiro, uma vez que, tendo chegado ao conhecimento desta Autoridade Pública denúncia através do Processo Digital 593/2024.
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Portaria 128/2024
Vigente
15/07/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor RODRIGO CAROSSI, matrícula 405, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 044/2024, da função Farmacêutico - AME, classificado em 14º lugar, a partir de 26 de junho de 2024.
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Portaria 127/2024
Vigente
01/07/2024
ART. 1º - Autorizar, a servidora, MARIA ISABEL MERNICK, matrícula 191, Agente Administrativo, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, a dirigir os veículos leves oficiais desta instituição, em razão de necessidades exigidas pelas responsabilidades e atribuições inerentes ao seu cargo.
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Portaria 126/2024
Vigente
01/07/2024
Art. 1º - DESIGNAR, no período de 19 a 24 de julho de 2024, a servidora MARIA ISABEL MERNICK, matrícula 191, Agente Administrativo, para atuar como Fiscal de Contratos firmados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 125/2024
Vigente
24/06/2024
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 083/2024 de 26 de abril de 2024, para apuração dos fatos referente as notificações apontadas no Processo Administrativo nº004/2024.
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Portaria 124/2024
Vigente
20/06/2024
Retifica a Portaria 124/2024, publicada no Boletim Oficial do Município nº 2901, na data de 20 de junho de 2024. ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 20 de junho de 2024, a servidora KATIA KNEBEL RUCKER, convocada por meio do edital de convocação 048/2024, PSS 001/2022, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de junho de 2024, a servidora KATIA KNEBEL RUCKER, convocada por meio do edital de convocação 048/2024, PSS 001/2022, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 123/2024
Vigente
13/06/2024
ART. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Portaria nº 075/2024 de 18 de abril de 202
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Portaria 122/2024
Vigente
13/06/2024
ART - 1º NOMEAR, a partir de 12 de junho de 2024, a servidora abaixo relacionada para ocupação de cargo com função gratificada, conforme previsto no Art. 39, § 1 do Estatuto Social do CIS5ªRS.
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Portaria 121/2024
Vigente
13/06/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor VINIX JOSE BORDEUX, matrícula 199, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 002/2022, no edital de convocação 006/2023, da função Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis, classificado em 5º lugar, a partir de 16 de junho de 2024.
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Portaria 120/2024
Vigente
13/06/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de junho de 2024, o servidor RODRIGO CAROSSI convocado por meio do edital de convocação 044/2024, PSS 001/2022, para o cargo de Farmacêutico AME, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 119/2024
Vigente
12/06/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho dos servidores CARLOS EDUARDO DALLA VECCHIA NASCIMENTO, SAULO ANDRÉ DA LUZ, ISAIAS DE PAULA CORDEIRO, Condutores Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Pitanga, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base dos referidos servidores.
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Portaria 118/2024
Vigente
12/06/2024
Art. 1º - Alterar, em caráter temporário o local de trabalho dos servidores CARLOS EDUARDO DALLA VECCHIA NASCIMENTO, GLEIDSON GUILHERME B. LIMA, SAULO ANDRÉ DA LUZ, ISAIAS DE PAULA CORDEIRO, Condutores Socorrista, da Base SAMU – Guarapuava, para a Base SAMU – Cantagalo, no período de 01/06/2024 a 30/06/2024, garantindo, conforme disposto no Art. 469 do decreto lei 5452/43 o pagamento suplementar de 50% do salário base dos referidos servidores.
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Portaria 117/2024
Vigente
12/06/2024
Art. 1º Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 002/2022, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se, a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
Detalhes

Portaria 116/2024
Vigente
12/06/2024
Art. 1º Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2022, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se, a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
Detalhes

Portaria 115/2024
Vigente
12/06/2024
Art. 1º Comunicar os(as) empregados(as) relacionados(as) abaixo, regidos(as) pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, admitidos(as) por prazo determinado por meio de Processo Seletivo Simplificado – PSS 001/2023, que por parte do empregador, terão seus contratos de trabalho prorrogados por mais 12 (doze) meses, contando-se, a partir da data do término, salvo se manifestar por escrito o seu desinteresse.
Detalhes

Portaria 114/2024
Vigente
12/06/2024
Art. 1º - Exonerar a pedido, a servidora NAIARA ROBERTA DA LUZ, matrícula 272, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 001/2023, da função Técnico em Enfermagem – SAMU Turvo, classificada em 2º lugar, a partir de 10 de junho de 2024.
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Portaria 113/2024
Vigente
11/06/2024
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 de junho de 2024, o servidor ROBSON FERNANDO CORREA convocado por meio do edital de convocação 042/2024, PSS 001/2022, para o cargo de Técnico em Enfermagem – SAMU Guarapuava, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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