Legislação

 

Categoria Legislação QualquerPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021

Número

Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Portaria 629
• Regimento Interno 1
• Resolução 88

Status

• Revogado 10
• Vigente 708

Ano

• 2024 292
• 2023 269
• 2022 151
• 2021 6

Pesquisa Avançada

Portaria 193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2024
Súmula: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores, abaixo relacionados, para exercerem as funções de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO e, equipe de apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS:
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Portaria 192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2024
Súmula: Art. 1º - DESIGNAR, o servidor, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, Agente Administrativo, para exercer a função de CONTROLE INTERNO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS.
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Portaria 191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2024
Súmula: Art. 1º - NOMEAR, a partir de 02 de agosto de 2024, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, convocado por meio do edital de convocação 002/2024, CONCURSO PÚBLICO 001/2024, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná–CIS5ªRS.
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Portaria 190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2024
Súmula: ART. 1º - Alterar, a Portaria 109/2024 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 006/2024, publicada na data de 06/08/2024 no Boletim Oficial do Município nº 2891, substituindo a servidora: Marielli Barbosa dos Santos, Agente Administrativo, matrícula 47, pela servidora Rosicléia de Fátima Castro, Agente Administrativo matrícula 392.
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Portaria 189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora ROSEMERY RAMOS DE FREITAS, matrícula 65, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Enfermeiro – SAMU Prudentópolis, classificada em 06º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor VANDERLEI SCHRAMM, matrícula 40, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis, classificado em 08º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora MILENA SOCZEK GLINSKI, matrícula 27, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Médico 24H – SAMU Prudentópolis, classificada em 01º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor KELLER CALIXTO MAINARDES, matrícula 29, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Médico 24H – SAMU Prudentópolis, classificado em 03º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora VERA LUCIA DE CAMARGO KORCHAK, matrícula 59, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Prudentópolis, classificada em 05º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora ANA JULIA CALDAS, matrícula 34, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Enfermeiro – SAMU Prudentópolis, classificada em 04º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor MUHAMMAD KASHIF NAWAZ, matrícula 28, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Médico 24H – SAMU Prudentópolis, classificado em 02º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor JOÃO ANTONIO DE SOUZA, matrícula 37, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Prudentópolis, classificado em 04º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor MARCOS LUIS OGIMBOVSKI, matrícula 39, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis, classificado em 07º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor JOÃO MICHALSKI, matrícula 38, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Prudentópolis, classificado em 03º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora VANIA DINIZ FERREIRA, matrícula 35, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Prudentópolis, classificada em 01º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor SERGIO LUIZ TUSSOLINI, matrícula 66, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Pinhão, classificado em 01º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor GIAN FERNANDO BRASILIO CALDAS, matrícula 67, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Pinhão, classificado em 02º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor ELCIO JOSE RODRIGUES, matrícula 42, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Nova Laranjeiras, classificado em 02º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora KAROLINE MARTINS, matrícula 61, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Técnico em Enfermagem – SAMU Nova Laranjeiras, classificada em 06º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora LETICIA MELO SANTOS, matrícula 18, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 002/2022, da função de Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM – SAMU Guarapuava, classificada em 04º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARCIA MENDES TRACTZ, matrícula 21, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 002/2022, da função de Rádio Operador – SAMU Guarapuava, classificada em 02º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor ALAN ROGERIO MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula 22, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 002/2022, da função de Rádio Operador – SAMU Guarapuava, classificado em 03º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor RODRIGO LAGOS, matrícula 24, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 002/2022, da função de Médico 24H – SAMU Guarapuava, classificado em 02º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor GLEIDSON GUILHERME BATISTA DE LIMA, matrícula 58, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificado em 05º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora RONISE MAIRA MARTINS, matrícula 55, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificada em 02º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA MADUREIRA CAETANO, matrícula 19, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 002/2022, da função de Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM – SAMU Guarapuava, classificada em 09º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor CARLOS EDUARDO PACHECO, matrícula 57, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificado em 04º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor ALEX RICOBELO DA SILVA, matrícula 54, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificado em 01º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor SAULO ANDRE DA LUZ, matrícula 64, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 005/2022, da função de Condutor Socorrista – SAMU Guarapuava, classificado em 07º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora ADRIANA GRALAK, matrícula 49, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Médico 12H – SAMU Guarapuava, classificada em 04º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora ELAINE CHAIA KULIQUE, matrícula 48, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Técnico Auxiliar de Regulação Médica - TARM – SAMU Guarapuava, classificada em 11º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor KLEBER JOSE DE CAMPOS BAHLS, matrícula 52, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Enfermeiro – SAMU Guarapuava, classificado em 01º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor WILSON ROBERTO BRONZATTI, matrícula 50, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Médico 12H – SAMU Guarapuava, classificado em 05º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIELLI BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 47, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Agente Administrativo do CIS5ªRS, classificada em 12º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARCIA REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 62, selecionada por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 004/2022, da função de Agente Administrativo do CIS5ªRS, classificada em 15º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: Art. 1º - Exonerar, o servidor LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 46, selecionado por meio do Processo Seletivo Simplificado PSS Nº 001/2022, no edital de convocação 003/2022, da função de Agente Administrativo – CIS5ªRS, classificado em 10º lugar, a partir de 01 de agosto de 2024.
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Portaria 156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: ART. 1º - Alterar, a Portaria 154/2024 de nomeação da Comissão do Processo Administrativo 010/2024, publicada na data de 26/07/2024 no Boletim Oficial do Município nº 2930, substituindo a servidora: SHELY FRANCINI SOUZA DE LIMA, Agente Administrativo, matrícula 159, pela servidora MARIELLE APARECIDA FERREIRA, Agente Administrativo matrícula 168.
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Portaria 155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/07/2024
Súmula: ART. 1º - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a Comissão do Processo Administrativo 011/2024, sendo presidida pela primeira, uma vez que, tendo chegado ao conhecimento desta Autoridade Pública denúncia através do Processo Digital 803/2024.
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Portaria 154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2024
Súmula: ART. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Processo Administrativo 010/2024, sendo presidida pelo primeiro, uma vez que, tendo chegado ao conhecimento desta Autoridade Pública denúncia através do Processo Digital 767/2024.
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Portaria 153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2024
Súmula: ART. 1º Nomear a partir de 26 de julho de 2024, o servidor JOÃO PEDRO PACHECO PITNER, matrícula 413, ao cargo de Agente de Contratação/Pregoeiro, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná – CIS5ªRS, para compor a comissão permanente de Licitação do CIS5ªRS.
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