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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 21/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido a servidora Eva Rosangela Batista, da função Agente Administrativo Ame - Guarapuava.
Detalhes

Resolução 20/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 20/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido o servidor Clenilson Ramos dos Santos, da função Agente Administrativo do Ame-Guarapuava.
Detalhes

Resolução 19/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 19/2023
Vigente
30/01/2023
Exonerar a pedido a servidora Thaiane dos Santos Lourenço lotada no Samu Regional - Base Pitanga.
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Portaria 18/2023
Vigente
01/02/2023
Art. 1º - Nomear, o servidor Clemerson Luiz Borges, para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná, a partir de 06 de fevereiro de 2023.
Detalhes

Resolução 18/2023
Vigente
25/08/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum – PLACIC para o exercício de 2024.
Detalhes

Resolução 18/2023
Vigente
22/12/2023
RETIFICAÇÃO
Detalhes

Resolução 17/2023
Vigente
08/08/2023
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL REFERENTE A GRATIFICAÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS5ªRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 17/2023
Vigente
27/01/2023
Nomear o servidor Pedro Henrique Fonseca, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro do Cis5Rs.
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Resolução 16/2023
Vigente
08/08/2023
Art. 1° Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do CI5ªRS, para o exercício de 2023, no valor de RS10.000,00 (Dez mil reais) para a seguinte dotação orçamentaria:
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Portaria 16/2023
Vigente
27/01/2023
Exonerar o Servidor Pedro Henrique Fonseca no cargo de Diretor Administrativo do Cis5RS
Detalhes

Resolução 15/2023
Vigente
04/08/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 15/2023
Vigente
27/01/2023
Exonerar o Servidor Clemerson Luiz Borges, no cargo de Diretor Financeiro do Cis5RS.
Detalhes

Resolução 14/2023
Vigente
21/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 14/2023
Vigente
24/01/2023
Nomeação da servidora Karine de Lacerda Loures.
Detalhes

Resolução 13/2023
Vigente
10/07/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 13/2023
Vigente
24/01/2023
Exoneração da Servidora Marli do Rosário.
Detalhes

Resolução 12/2023
Vigente
19/06/2023
Art. 1º- Reajustar, a título de reposição salarial, os valores constantes da tabela de vencimento no QUADRO DE PESSOAL do CIS5ªRS, conforme anexos I e II partes integrantes desta resolução;
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Portaria 12/2023
Vigente
25/01/2023
Retificação da Portaria N003/2023
Detalhes

Resolução 11/2023
Vigente
05/06/2023
Estabelecer recesso administrativo de Corpus Christi no Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná- CIS5ªRS, no dia 09 de junho de 2023;
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Portaria 11/2023
Vigente
16/01/2023
Nomeação funcionário Fausto Ferreira Caldas para o cargo de Motorista do AME
Detalhes

Resolução 10/2023
Vigente
26/05/2023
Prorrograr por 1 ano a validade da Seleção de Pessoal pela Modalidade Processo Seletivo Simplificado Edital 0001/2023, do Consórcio Intergestores da Saúde da 5ª Região da Saúde – CIS5ªRS,
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Portaria 10/2023
Vigente
17/01/2023
Designação de Funcionários para compor Comissão de Processo Administrativo
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Resolução 9/2023
Vigente
08/05/2023
Fixar a Tabela de Valores de Consultas Especializadas, Exames e Procedimentos e Plantões, com valores referencias para exercício de 2023.
Detalhes

Portaria 8/2023
Vigente
10/01/2023
Nomeação Paula Aline Silverio
Detalhes

Resolução 8/2023
Vigente
17/04/2023
Altera Dispositivos na Resolução 006/2023, de 30 de Março de 2023, que trata da Regulamentação da Lei Federal Nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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Portaria 7/2023
Vigente
10/01/2023
Exoneração Renata Cristina Viana
Detalhes

Resolução 7/2023
Vigente
12/04/2023
Aprovar tabela de valores do Credenciamento
Detalhes

Portaria 6/2023
Vigente
10/01/2023
Exoneração Tami Cristina Klagenberg
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Resolução 6/2023
Vigente
31/03/2023
“Regulamenta no âmbito do CIS5ªRS procedimentos para aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução dos processos de licitação e contratação, estabelece o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração do CIS5ªRS nas categorias de qualidade comum e de luxo, dispõe sobre o plano de contratações anual, dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP’s, do Termo de Referência - TR, da realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, e regulamenta o procedimento para a locação de imóveis”.
Detalhes

Portaria 5/2023
Vigente
10/01/2023
Exoneração Phelipe Henrique Rigo
Detalhes

Resolução 5/2023
Vigente
31/03/2023
SÚMULA: O Presidente do Consórcio Intergestores da 5ª Região de Saúde do Parana-CIS5ªRS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. Resolve Art 1°. Aprovar Tabela de valores do Credenciamento Público 001/2023
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Portaria 4/2023
Vigente
10/01/2023
Retificar a Portaria Nº 118/2022 de nomeação da candidata Elaine Roberta Gaspar, Tec. Enfermagem
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Resolução 4/2023
Vigente
17/03/2023
Considerando o Artigo 36°, Parágrafo único, do Estatuto Social que na ausência e impedimentos temporários do Diretor Executivo, o mesmo, será substituído pelo Diretor Administrativo, Diretor Técnico, Diretor Financeiro assim sucessivamente, assumindo as respectivas competências.
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Portaria 3/2023
Vigente
06/01/2023
Art. 1º - Designar, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Elaboração da Regulamentação da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos:
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Resolução 3/2023
Vigente
14/02/2023
Considerando o Decreto Municipal nº 10158/2023, que decreta ponto facultativo referente ao carnaval e Quarta-Feira de Cinzas, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração Pública Municipal direta e Indireta. Resolve Art. 1º- Estabelecer recesso administrativo de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas no Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná CIS5ªRS nos dias; I. 20 de fevereiro 2023; II. 21 de fevereiro 2023; III. 22 de fevereiro (recesso até as12 horas)
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Portaria 2/2023
Vigente
05/01/2023
Nomeação da Servidora Angela Ap. Gomes Mikuska, para trabalhar no Samu Regional - Palmital
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Resolução 2/2023
Vigente
27/02/2023
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2023.
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Portaria 1/2023
Vigente
05/01/2023
Nomeação de Servidores para trabalhar no AME-Guarapuava
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