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• Categoria: Resolução
• Ano: 2025

Categoria Legislação QualquerPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20252024202320222021

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Data de Publicação Inicial

Data de Publicação Final

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Categoria

• Portaria 858
• Regimento Interno 2
• Resolução 115

Status

• Revogado 11
• Vigente 964

Ano

• 2025 204
• 2024 345
• 2023 269
• 2022 151
• 2021 6

Pesquisa Avançada

Resolução 28/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Estabelece procedimentos para o recebimento de materiais, serviços, mercadorias e insumos nos setores vinculados ao CIS 5ªRS, assegurando a conformidade, rastreabilidade e transparência no processo de compras e contratações públicas e dá outras providências.
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Resolução 27/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a criação, atualização e reajuste da tabela de valores referenciais para a prestação de serviços complementares especializados, consultas e procedimentos para atendimentos no centro de especialidades odontológicas (ceo) do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS 5ªRS
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Resolução 26/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a criação, atualização e reajuste da tabela de valores referenciais para a prestação de serviços na área da saúde para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS 5ªRS.
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Resolução 25/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/11/2025
Súmula: Dispõe sobre a criação, atualização e reajuste da tabela de valores referenciais para exames médicos e procedimentos ambulatoriais no âmbito do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 5ª REGIÃO DE SAÚDE DO PARANÁ – CIS 5ªRS
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Resolução 24/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/11/2025
Súmula: Altera a nomenclatura de função gratificada instituída pela Resolução nº 18/2022, sem alteração de percentual, e dá outras providências.
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Resolução 23/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/10/2025
Súmula: Dispõe sobre a Remanejamento de Recurso para Suplementar Dotação Orçamentaria para o exercício de 2025.
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Resolução 22/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2025
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2025.
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Resolução 21/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/09/2025
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2025.
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Resolução 20/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/09/2025
Súmula: Dispõe sobre a crédito suplementar para exercício 2025.
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Resolução 19/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2025
Súmula: Dispõe sobre a Remanejamento de Recurso para Suplementar Dotação Orçamentaria para o exercício de 2025.
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Resolução 18/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/08/2025
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2026 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Regional de Saúde do Paraná - CIS5RS
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Resolução 17/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/08/2025
Súmula: Dispõe sobre credito suplementar para o exercício de 2025.
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Resolução 16/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/08/2025
Súmula: Dispõe sobre credito suplementar para o exercício de 2025.
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Resolução 15/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2025
Súmula: Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2025.
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Resolução 14/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2025
Súmula: Abertura de Crédito Suplementar para o exercício de 2025.
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Resolução 13/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/06/2025
Súmula: Atualização de valores de diária.
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Resolução 12/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2025
Súmula: Alteração e cancelamento orçamentário.
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Resolução 11/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2025
Súmula: Alteração e cancelamento orçamentário.
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Resolução 10/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2025
Súmula: Recesso administrativo em razão do feriado Corpus Christi.
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Resolução 9/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/05/2025
Súmula: Implantação do TAC.
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Resolução 8/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/04/2025
Súmula: Ajuste Salarial INPC 2025.
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Resolução 7/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2025
Súmula: Recesso administrativo 1º de maio.
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Resolução 6/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: Dispõe sobre recesso administrativo no período da Paixão de Cristo e Tiradentes.
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Resolução 4/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/03/2025
Súmula: Delega poderes a Diretora Executiva do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
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Resolução 3/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2025
Súmula: Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Consultivo do CIS 5ªRS.
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Resolução 2/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2025
Súmula: Dispõe sobre o recesso administrativo durante o período de Carnaval e na Quarta-feira de Cinzas
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Resolução 1/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/01/2025
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná (CIS5ªRS), para o exercício do mandato referente ao biênio 2025-2026.
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